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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2014 - 11:15

Mantida condenação de ex-prefeito e instituto por improbidade

Motivo foi a constatação de superfaturamento na contratação de serviços médicos para plantões nos prontos-socorros municipais
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Junho de 2012 - 14:45

Administração pública. Contratação mediante realização de prévio processo seletivo.

Recurso de revista. Nulidade da contratação que não se configura.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Junho de 2012 - 11:45

Recurso de revista. Inspeção do trabalho. Limites legais. Auto de infração.

Auditor fiscal do trabalho. Reconhecimento de vínculo de emprego. Possibilidade.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Fevereiro de 2012 - 16:25

Agravo de instrumento em recurso de revista. Pré-contrato de trabalho. Frustração na contratação.

Indenização por danos morais. Recurso de revista. Dano moral em fase pré-contratual.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Julho de 2011 - 15:38

Administrativo. Agravo regimental no recurso especial.

Concurso público. Médico oftalmologista da universidade federal fluminense. Contratação temporária dentro do prazo de validade do concurso. Reconhecido o direito à nomeação.
Doutrina » Penal Publicado em 05 de Outubro de 2023 - 13:39

O Sistema APAC como alternativa ressocializadora junto ao indivíduo encarcerado para evitar reincidência no crime

, objetivando evitar reincidência no crime, esse estudo traz à luz da discussão o modelo de
Colunas » Gisele Leite Publicado em 09 de Janeiro de 2023 - 12:29

Intervenção Federal do DF

É sabido que o nosso país adotou o arranjo federalista desde 1889 e, tal modelo surgira nos EUA
Doutrina » Administrativa Publicado em 09 de Setembro de 2021 - 16:02

Avaliação de Desempenho sob o Aspecto da Progressão na Carreira do Servidor Público Federal

modelo atual, analisar a eficiência como um dever da Administração Pública e explorar o instituto da
Doutrina » Civil Publicado em 08 de Setembro de 2020 - 13:37

A Conciliação e a Mediação como Métodos Alternativos de Resolução de Conflitos visando e efetividade do acesso à justiça

há um litígio, ou seja, em síntese uma pretensão resistida. Com a evolução do modelo jurídico, o
Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Novembro de 2016 - 15:31

A adoção da técnica das “leis ainda constitucionais” pelo STF no Controle de Constitucionalidade

claro que o modelo ortodoxo de Corte Constitucional primeiramente pensado por Kelsen vem perdendo
Doutrina » Administrativa Publicado em 20 de Outubro de 2016 - 15:50

PEC 106/2015: Quanto custa a representatividade?

congressistas (Deputados e Senadores) no modelo brasileiro. Segundo a Justificação da PEC, será possível
Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Dezembro de 2020 - 12:35

O Poder Constituinte, Controle de Constitucionalidade e Remédios Constitucionais

Constituição de um Estado. Diante do modelo de Estado Democrático o Poder Constituinte, portanto, possui
Doutrina » Constitucional Publicado em 23 de Janeiro de 2018 - 12:10

O Direito de Família no Ordenamento Jurídico Pátrio: o Instituto da Autoridade Parental em análise e o Direito à Convivência

do Direito de Família busca explorar o Código Civil de 2002, e suas adaptações ao modelo da
Doutrina » Civil Publicado em 02 de Dezembro de 2016 - 15:09

Sistema Civil Law e Common Law: características principais dos dois sistemas e a aproximação do Direito Brasileiro

dois essenciais modelo jurídicos reais, com todos aspectos históricos. Importa destacar que os dois
Doutrina » Civil Publicado em 20 de Junho de 2016 - 09:54

"FAMÍLIA – UM VÍNCULO DE AFETIVIDADE"

mais em um modelo de família, mais, sim, em diversos modelos de entidades familiares. Afere-se que
Doutrina » Penal Publicado em 02 de Setembro de 2020 - 16:06

Crise Institucional dos Três Poderes e os Reflexos no Direito Penal

desenvolvidas por Montesquieu e como tais aspectos permanecem atuais no sistema de governo do modelo
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2021 - 15:00

Comissão aprova projeto que obriga INSS a pagar auxílio-doença após 60 dias sem perícia

Segurado deverá cumprir os requisitos de carência mínima exigida e apresentar atestado médico para ter acesso ao benefício.
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2012 - 11:30

Empresa é condenada a indenizar trabalhador que contraiu malária trabalhando em Angola

Turma condenou a empresa a indenizar moralmente em R$ 15 mil reais o trabalhador por entender que esta não tomou medidas de segurança e nem providenciou tratamento
Doutrina » Processual Civil Publicado em 26 de Agosto de 2020 - 11:25

As Medidas Coercitivas no Processo de Execução Civil, “uma forma de punição ou coerção?”

civil, consagrou em seu art. 139, IV, o modelo atípico de meios executivos. Objetivando assim, compelir
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Outubro de 2012 - 11:05

Perdas e danos previstos na legislação civil.

Recurso de revista. Honorários advocatícios.

Exibindo resultado de 761 até 780 de um total de 5392

Motivo foi a constatação de superfaturamento na contratação de serviços médicos para plantões nos prontos-socorros municipais

Recurso de revista. Nulidade da contratação que não se configura.

Auditor fiscal do trabalho. Reconhecimento de vínculo de emprego. Possibilidade.

Indenização por danos morais. Recurso de revista. Dano moral em fase pré-contratual.

Concurso público. Médico oftalmologista da universidade federal fluminense. Contratação temporária dentro do prazo de validade do concurso. Reconhecido o direito à nomeação.

, objetivando evitar reincidência no crime, esse estudo traz à luz da discussão o modelo de

É sabido que o nosso país adotou o arranjo federalista desde 1889 e, tal modelo surgira nos EUA

modelo atual, analisar a eficiência como um dever da Administração Pública e explorar o instituto da

há um litígio, ou seja, em síntese uma pretensão resistida. Com a evolução do modelo jurídico, o

claro que o modelo ortodoxo de Corte Constitucional primeiramente pensado por Kelsen vem perdendo

congressistas (Deputados e Senadores) no modelo brasileiro. Segundo a Justificação da PEC, será possível

Constituição de um Estado. Diante do modelo de Estado Democrático o Poder Constituinte, portanto, possui

do Direito de Família busca explorar o Código Civil de 2002, e suas adaptações ao modelo da

dois essenciais modelo jurídicos reais, com todos aspectos históricos. Importa destacar que os dois

mais em um modelo de família, mais, sim, em diversos modelos de entidades familiares. Afere-se que

desenvolvidas por Montesquieu e como tais aspectos permanecem atuais no sistema de governo do modelo

Segurado deverá cumprir os requisitos de carência mínima exigida e apresentar atestado médico para ter acesso ao benefício.

Turma condenou a empresa a indenizar moralmente em R$ 15 mil reais o trabalhador por entender que esta não tomou medidas de segurança e nem providenciou tratamento

civil, consagrou em seu art. 139, IV, o modelo atípico de meios executivos. Objetivando assim, compelir

Recurso de revista. Honorários advocatícios.

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